Direito Eleitoral

Assessoria Jurídica Eleitoral Completa: Do Registro à Prestação de Contas Final

No cenário dinâmico e rigoroso do Direito Eleitoral, a segurança e a conformidade legal são decisivas para o sucesso de uma campanha.

O escritório MIERJAM ADVOCACIA - Consultoria e Advocacia Especializada oferece uma atuação especializada e completa, cobrindo todas as fases do processo eleitoral para candidatos e partidos políticos.

 

Nossa consultoria abrange desde os primeiros passos da pré-campanha até a finalização do processo:

Registro de Candidatura (CANDEX): Assessoramos minuciosamente a organização e o envio de toda a documentação necessária pelo sistema CANDEX, garantindo que o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) estejam em plena conformidade com a legislação, minimizando riscos de impugnação.

 

Gestão de Contas e Finanças (SPCE e SPCA): Acompanhamos a movimentação financeira de campanha em tempo real. Nosso conhecimento especializado no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e na Prestação de Contas de Partidos (SPCA) buscam assegurar que todos os gastos e receitas estejam devidamente registrados, documentados e dentro dos limites legais.

 

Prestação de Contas Final: Acompanhamos a elaboração e protocolamos a prestação de contas final com o máximo de precisão, dandosuporte jurídico à contabilidade com vistas a evitar falhas que possam levar à desaprovação das contas e, consequentemente, à inelegibilidade.

 

Com um suporte jurídico que vai da ficha de filiação à obtenção da quitação eleitoral, oferecemos tranquilidade para que você foque exclusivamente no sucesso de sua campanha.

 

Conte com a MIERJAM ADVOCACIA para navegar com segurança e expertise em todas as exigências da Justiça Eleitoral.

Sua campanha em total conformidade, do início ao fim.