Prática

Direito Eleitoral

Assessoria Jurídica Eleitoral Completa: Do Registro à Prestação de Contas Final

No cenário dinâmico e rigoroso do Direito Eleitoral, a segurança e a conformidade legal são decisivas para o sucesso de uma campanha.

O escritório MIERJAM ADVOCACIA - Consultoria e Advocacia Especializada oferece uma atuação especializada e completa, cobrindo todas as fases do processo eleitoral para candidatos e partidos políticos.

 

Nossa consultoria abrange desde os primeiros passos da pré-campanha até a finalização do processo:

Registro de Candidatura (CANDEX): Assessoramos minuciosamente a organização e o envio de toda a documentação necessária pelo sistema CANDEX, garantindo que o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) estejam em plena conformidade com a legislação, minimizando riscos de impugnação.

 

Gestão de Contas e Finanças (SPCE e SPCA): Acompanhamos a movimentação financeira de campanha em tempo real. Nosso conhecimento especializado no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e na Prestação de Contas de Partidos (SPCA) buscam assegurar que todos os gastos e receitas estejam devidamente registrados, documentados e dentro dos limites legais.

 

Prestação de Contas Final: Acompanhamos a elaboração e protocolamos a prestação de contas final com o máximo de precisão, dandosuporte jurídico à contabilidade com vistas a evitar falhas que possam levar à desaprovação das contas e, consequentemente, à inelegibilidade.

 

Com um suporte jurídico que vai da ficha de filiação à obtenção da quitação eleitoral, oferecemos tranquilidade para que você foque exclusivamente no sucesso de sua campanha.

 

Conte com a MIERJAM ADVOCACIA para navegar com segurança e expertise em todas as exigências da Justiça Eleitoral.

Sua campanha em total conformidade, do início ao fim.

Direito Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO: Orientação Legal para Servidores e Entes Públicos

O Direito Administrativo rege a relação entre o cidadão e o Estado. Oferecemos consultoria e contencioso administrativo para servidores públicos, empresas e órgãos da administração.

Nossa atuação principal inclui:

• Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD): Assessoria completa para servidores públicos em sindicâncias e processos disciplinares.
• Improbidade Administrativa: Defesa em ações que envolvam acusações de atos de improbidade, com foco na proteção da honra e do patrimônio.
• Licitações e Contratos: Consultoria para empresas que buscam ou possuem contratos com o poder público na região.

Protegendo seus direitos e garantindo a legalidade na relação com o Poder Público.

Direito Criminal

DIREITO CRIMINAL: Defesa Especializada e Atuação Estratégica

Em momentos de extrema vulnerabilidade, a escolha do seu defensor faz toda a diferença. A MIERJAM ADVOCACIA oferece uma defesa técnica, ética e aguerrida em todas as fases do processo criminal, atuando com discrição e rigor em toda a nossa região de abrangência.

Nossa expertise inclui:

• Defesa em Inquéritos e Processos: Atuação especializada em crimes comuns, crimes eleitorais e crimes contra a administração pública.
• Acompanhamento em Delegacias e Audiências de Custódia: Garantia dos direitos constitucionais do cliente desde o primeiro contato com as autoridades.
• Recursos e Sustentação Oral: Em tribunais superiores, buscando a melhor solução em todas as instâncias judiciais.

Cível

Soluções Jurídicas para o Cotidiano e o Patrimônio

O Direito Cível é a base das relações privadas e patrimoniais. A MIERJAM ADVOCACIA oferece um serviço ágil e transparente para resolver conflitos e proteger seus interesses pessoais e empresariais.

Atuamos em diversas frentes:

• Direito de Família: Inventários, divórcios, partilha de bens, pensão alimentícia e guarda (serviço também citado na sua especialidade original, reforçando a atuação).
• Contratos e Obrigações: Elaboração, análise e defesa em disputas contratuais, protegendo seus negócios e investimentos.
• Direito do Consumidor: Defesa dos direitos e interesses em relações de consumo, buscando indenizações e soluções justas.

A tranquilidade que você precisa para gerir seus bens e suas relações.